O presidente Gustavo Petro defende seu "decreto" com um discurso polêmico em Cali.

O presidente Gustavo Petro transmitiu seu discurso na mobilização anunciada pelos sindicatos em Cali, ao vivo. Nessa mensagem, ele defendeu seu "decreto" que convocava um referendo sobre a reforma trabalhista. Afirmou que o decreto está em conformidade com a Constituição e chegou a ameaçar convocar uma assembleia constituinte caso tanto o pedido de referendo quanto a reforma trabalhista em tramitação no Congresso sejam rejeitados.

Petro iniciou seu discurso mencionando Miguel Uribe, a quem destacou apesar de não compartilhar sua ideologia política. "Ele está lutando pela vida, e espero que pela vida", disse o presidente colombiano. Em seguida, falou sobre a mãe de Uribe, Diana Turbay, e lembrou que ela foi assassinada pelo tráfico de drogas.

"Vamos guardar um minuto de silêncio pelo senador Miguel Uribe Turbay e que ele sobreviva aos seus assassinos", instou o presidente. Ao final do momento, ele relembrou a marcha silenciosa convocada por Jorge Eliecer Gaitán e o assassinato do líder liberal.

O presidente se referiu ao presidente do Senado, Efraín Cepeda, instando-o a lembrar a violência que se seguiu ao assassinato de Gaitán e pediu medidas para preveni-la.

Ele voltou ao tema do ataque a Miguel Uribe e questionou se ele deveria ser responsabilizado por esse crime devido ao tom de seu discurso ou às tensões causadas pela convocação do referendo. "O culpado não é o povo colombiano nem seu presidente. O referendo não é amigo de assassinos. A desigualdade social é amiga de assassinos", disse Petro.

Nesse sentido, ele afirmou que a maior medida de segurança para o país é a justiça social, o bem-estar e o cuidado com os menores: "É a maior política de segurança para a paz". Ele usou esse ponto para enquadrar sua reforma trabalhista como uma forma de prevenir a criminalidade no país. Afirmou que, se os pais pudessem trazer mais dinheiro para casa — com os adicionais da reforma trabalhista — e passar mais tempo com os filhos, estes "jamais pegariam em uma arma".

"Não é verdade que a consulta popular e a justiça social sejam inimigas da paz e amigas da violência dos assassinos", acrescentou. Nesse sentido, reiterou que a única maneira de pacificar o país é "deixar de ser desigual".

Isso serviu de preâmbulo para a seção em que ele defendeu a assinatura do decreto. Nesse ponto, ele criticou os ex-presidentes que o consideraram inconstitucional. "Eles me pediram para moderar a situação, e eu prometo fazê-lo, mas moderar a situação não significa não dizer a verdade, permanecer em silêncio ou se ajoelhar", acrescentou em resposta aos ex-presidentes. Ele também rejeitou aqueles que afirmaram que, ao assinar o decreto, os ministros são culpados de má conduta.

Na mesma linha, criticou todos os setores que alertaram sobre a irregularidade do decreto. Afirmou que ele cumpre o mandato da Constituição de 1991, segundo o qual a Colômbia é um Estado Social de Direito. "Eles falam do conceito da Constituição de 1886, mas não da Constituição de 1991. O Estado de Direito é aquele em que os funcionários cumprem as regras, mas o Estado Social de Direito é aquele em que os funcionários obedecem a regras razoáveis ​​que levam à construção da equidade e da justiça social", declarou.

"O presidente não fez nada mais do que cumprir o que foi apresentado em seu programa: reformar o sistema previdenciário para torná-lo universal, reformar o sistema de saúde para torná-lo universal e reformar o sistema trabalhista para que os trabalhadores possam viver melhor", acrescentou em sua defesa do "decreto".

O presidente Petro criticou o governador de Antioquia por forçar seu referendo sobre autonomia fiscal, mas ele está sendo criticado por pedir um referendo.

Em seguida, questionou o texto da reforma trabalhista do Senado, com foco especial nos contratos por hora. Nesse sentido, solicitou ao Presidente da Câmara, Jaime Raúl Salamanca, que não recuasse em relação ao que foi aprovado em sua casa. No entanto, vale esclarecer que isso não está nas mãos de Salamanca; sua função é nomear conciliadores, responsáveis ​​por alinhar as propostas com o que sai do Senado.

Petro falou sobre a decisão de revogar o decreto que convocava o referendo caso a reforma trabalhista seja aprovada: "Se essa lei não for aprovada dessa forma, o referendo continua". Nesse sentido, ele observou que 227 propostas foram apresentadas no Senado para modificar o texto da reforma trabalhista. Ele reconheceu que os parlamentares têm o direito de fazê-lo, mas esclareceu que, enquanto isso, sua consulta continuará.

Ele também falou sobre a possível revisão do decreto pelo Tribunal Constitucional. "Peço ao Tribunal Constitucional que seja independente e respeitarei sua decisão. Só posso pedir que, em sua análise, considere que a terceira sociedade mais desigual do mundo exige direitos universais", disse o Presidente, em resposta ao seu argumento de que a revisão deveria ser realizada pelo tribunal superior.

O presidente insinuou que, se derrotassem o referendo e a reforma trabalhista, realizariam um referendo para convocar uma assembleia constituinte. "O que se segue são 8 milhões de assinaturas, uma tarefa árdua, mas o povo já decidiu e não vai recuar. E todos os instrumentos que existem na Colômbia, incluindo a assembleia nacional constituinte, serão utilizados, porque o único detentor do poder soberano é o povo colombiano", disse ele.

Embora tenha esclarecido que não buscará a reeleição com esta assembleia constituinte: "Cumpro minha palavra", acrescentou: "Se forem impedidos de se expressar, nas eleições de 2026, não reelegerão uma pessoa, mas um projeto de mudança".

O presidente colombiano reiterou sua alegação de que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, estaria planejando um golpe de estado e afirmou que até se encontrou com um líder de extrema direita colombiano com a intenção de realizar tal ação.

Da mesma forma, no final de seu discurso, ele voltou ao tema da tentativa de assassinato de Miguel Uribe e pediu a criação de uma Comissão Internacional da ONU para investigar o crime contra ele e outros líderes políticos.

Juan Sebastián Lombo Delgado